Blog do Kentura


NÃO ACREDITO QUE COMUNISTA COME CRIANÇINHA MAS COM CERTEZA ELES NÃO ACREDITAM E DEUS.

“Mentir é maldade absoluta. Não é possivel mentir pouco ou muito; quem mente, mente. A mentira é a própria face do demônio”.  (Victor Hugo) 

Depois de um bom tempo eu volto e escrever nesse espaço algo que jamais queria escrever, pois eu não me sinto satisfeito quando escrevo algo para mostrar a sociedade que alguém com grande influência na cidade e que goza de grande prestigio fala algo que engana as pessoas mais simples, menos letradas e menos politizadas, isso aconteceu e esta acontecendo no horário político gratuito no rádio e na televisão.

Isso não pode acontecer, pois as pessoas que tem acesso a mídia seja ela falada, escrita ou televisada não pode mentir para sociedade enganando as pessoas e principalmente para levar vantagem como é o caso que narro a seguir.

Existe um personagem, diretor de uma das maiores empresas estatais do Brasil, que esta ocupando espaço no horário eleitoral do candidato Comunista a prefeito que fala todos os dias que a educação de Foz do Iguaçu é a melhor do Brasil, que bom se fosse verdade, eu quero e torço para que realmente a educação da nossa querida Foz do Iguaçu fosse a melhor do Brasil, mas infelizmente não é, inclusive não é nem a melhor do Paraná, nem a melhor da nossa região, então essa pessoa é uma mentirosa, oportunista, enganadora e demagoga, veja a prova da mentira a seguir conforme dados do IDEB publicado no jornal de maior prestigio do Brasil, O Estado de São Paulo, você pode também pesquisar e ver a verdade no seguinte endereço: http://ideb.inep.gov.br/

 

Cidades do interior têm melhor resultado no Ideb

Dez municípios com maior nota no Ideb nos anos iniciais do ensino fundamental têm até 20 mil habitantes.

15 de agosto de 2012 | 13h 10

Agência Brasil

Na lista dos municípios com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), as pequenas cidades lideram o ranking. De acordo com os dados divulgados nesta terça-feira, 14, pelo Ministério da Educação (MEC), dos dez municípios com maior nota no Ideb nos anos iniciais do ensino fundamental, todos têm até 20 mil habitantes.

Acompanhe a cobertura completa do Ideb 2011 no Estadão.edu

Considerando somente o resultado da rede pública, as primeiras capitais aparecem depois da posição 800 na lista dos 5.227 municípios que tiveram o Ideb calculado em 2011. No caso, Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR) com 5,8 pontos na fase inicial do ensino fundamental.

De acordo com o relatório do MEC sobre os resultados do Ideb, os municípios com menos escolas têm alcançado, proporcionalmente, melhores resultados do que os municípios com redes maiores. Nas cidades menores com até cinco escolas, 69% conseguiram Ideb igual ou superior à média nacional, que foi de 5 pontos para os anos iniciais. Por outro lado, entre as redes municipais com mais de 50 escolas, menos de 12% tiveram o mesmo desempenho.

A presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, aponta que a rede menor é mais fácil de ser organizada. “Além disso, as redes municipais estão mais próximas da comunidade e o controle social é mais forte. Existe uma pressão sobre o gestor muito mais intensa [por uma educação de qualidade]”, explica.

Na divisa entre São Paulo e Minas Gerais, está Claraval, município mineiro com 4 mil habitantes, que ganhou o título de campeão do Ideb em 2011. A nota da cidade foi 8,3 pontos para os anos iniciais do ensino fundamental.

De acordo com a secretária de Educação do município, Rita Helena de Freitas, todos os 40 professores da rede têm curso superior, participam periodicamente de cursos de capacitação e passam por avaliações de desempenho. Nas cinco escolas da cidade, as turmas são reduzidas e contam, no máximo, com 20 alunos.

“Esse número dá ao professor a possibilidade de trabalhar mais atentamente com cada aluno”, explica Rita. Ela acrescenta que a secretaria municipal trabalha com reforço escolar e procura ter a família sempre perto da escola.

“Há dois anos ficamos em segundo lugar e agora estamos muito felizes por ter atingido nosso objetivo. Trabalhamos para ficar em primeiro lugar no Ideb”, conta.

O Ideb é um indicador criado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2005 para medir a qualidade do ensino no país. Ele é calculado com base na taxa de aprovação e do desempenho dos alunos na Prova Brasil, aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) a cada dois anos. A partir dessas informações são atribuídas notas para cada escola pública do país, rede de ensino, município e estado, além de uma média nacional, que em 2011 foi de 5 pontos para os anos iniciais do ensino fundamental.

Confira a lista dos municípios com melhor resultado no Ideb 2011 (anos iniciais do ensino fundamental):

Claraval (MG): 8,3 pontos

Taiaçu (SP): 8,2 pontos

Vista Alegre do Prata (RS): 8,2 pontos

Joaquim Távora (PR): 7,7 pontos

Mucambo (CE): 7,5 pontos

Carvalhópolis (MG): 7,5 pontos

Álvares Florence (SP): 7,5 pontos

Caiuá (SP): 7,5 pontos

Santa Terezinha de Itaipu (PR): 7,5 pontos

Antônio Carlos (SC): 7,5 pontos

Paraí (RS): 7,5 pontos.

(A continuar)



Escrito por Pereira às 22h18
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NÃO ACREDITO QUE COMUNISTA COME CRIANÇINHA MAS COM CERTEZA ELES NÃO ACREDITAM E DEUS.

(Continuação)

Como se vê a realidade esta ai para que todos tenham acesso aos números e resultados verdadeiros, desmentido veementemente e categoricamente o grande executivo mentiroso, não podemos acreditar em pessoas que usam do poder e do prestigio que tem só por acreditar, principalmente quando estas pessoas mas intencionadas aparecem nesta época de eleição para ludibriar o povo, e tem mais, ganha um alto salário, um dos maiores do Brasil, pago pelo povo que ora esta sendo enganado.

 

 Publicidade enganosa é crime

Autor: Leandro Cardoso Lages (advogado em Teresina / Piauí)

"Sim, publicidade enganosa é crime, sujeitando o infrator a uma pena de detenção de três meses a um ano e multa. Incorre na mesma pena o agenciador da propaganda enganosa.

A propaganda é enganosa quando induz o consumidor ao erro, ou seja, quando apresenta um produto ou serviço com qualidades que não possui. É uma propaganda falsa. Deve-se distinguir a propaganda enganosa da propaganda abusiva. Esta é mais grave, pois induz o consumidor a se comportar de forma prejudicial. São propagandas que incitam à violência, desrespeitam valores ambientais, exploram o medo do consumidor, ou se aproveitam da deficiência de julgamento ou inexperiência das crianças. Ambas as modalidades de propaganda - a abusiva e a enganosa – são expressamente proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

O Código de Defesa do Consumidor proíbe e conceitua a publicidade enganosa, em seu art. 37, caput e § 1°:

Art. 37. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.

§ 1° É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.”

O referido dispositivo legal protege o consumidor de qualquer informação ou comunicação de caráter publicitário capaz de induzi-lo a erro quanto ao produto ou serviço ofertado. A publicidade que infringe essa disposição legal contraria os interesses de toda a coletividade e pode causar prejuízos a um número incalculável de consumidores.

Art. 67 – Fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva:

Pena – Detenção de três meses a um ano e multa.

 

Dessa forma caríssimo eleitor e sofrido cidadão brasileiro, neste período eleitoral aqui em Foz do Iguaçu os quatro (4) candidatos a prefeito, os quatro (4) a vice prefeito e os duzentos e trinta e sete (237) a vereador são como se fossem mercadorias apresentadas e vitrines de lojas e nós eleitores somos os consumidores, portanto não podemos ser enganados e ludibriados por estas duzentos e quarenta e cinco (245) pessoas que estão entrando em nossos lares e em nossas vidas através de panfletos, jornais, rádios, televisão e internet, se realmente eles querem o bem da nossa sociedade, nós os aceitamos, mas não mintam, não nos engane, não queiram usar o seu prestigio e sua influência contra uma sociedade indefesa, uma sociedade humilde, trabalhadora e pagadora de seus impostos, impostos estes que mantenham e que manterão todos os que estão eleitos e o que se elegeram, afinal o dinheiro do eleitor e do povo de Foz do Iguaçu não é para pagar mentirosos, enganadores e ludibriadores que estão investidos em cargos públicos ganhando salários astronômicos para não falar absurdos.

Caro eleitor, a você independentemente da sua classe social, econômica ou intelectual desejo que tenha o direito de decidir em quem votar com liberdade, A você mentiroso, enganador e ludibriador desejo que leia com atenção e reflita sobre o que se segue:

Quem não conhece a verdade não passa de um tolo; mas quem a conhece e a chama de mentira é um criminoso! (Bertolt Brecht)

 

Obs.: Agradeço as minhas amigas e meus amigos que lêem meu Blog todos os dias:

Profª Ivone Muller, Foz do Iguaçu - PR, Elvio Legnani, Foz do Iguaçu - PR, Belchior Martins Gouveia, São Joaquim da Barra - SP, Jorge Dias da Silva, Contagem - MG, Vilma de Oliveira Ciriaco, São Paulo - SP, Inesia Magrini, Foz do Iguaçu - PR, Edersson Rafagnin, Foz do Iguaçu – PR, Drª Monica Maria C. Camargo, Guarujá – SP, Dom Manoel José da Rocha Neto, Foz do Iguaçu – PR, Vanda Cansado, Planura – MG, Dr. Rene Miguel Hinterholz.

 

(2) LEIA COM BASTANTE ATENÇÃO E REFLITA.

“Cantai-lhe um cântico novo, uni, com arte, em seu louvor, instrumentos e vozes”. (Salmos 32:3)

 

RODOVIA DAS CATARATAS (BR 469) É UMA NECESSIDADE, DUPLICAÇÃO JÁ, LUTE PELA SUA VIDA.

 

VISITE FOZ DO IGUAÇU E ASSISTIRA O MAIOR ESPETACULO DA NATUREZA, AS CATARATAS DO IGUAÇU.

 

VISITE FOZ DO IGUAÇU E VEJA A HIDRELÉTRICA DE ITAIPU, SIMPLESMENTE A MAIOR DO MUNDO, UMA MARAVILHA, NÃO PERCA.

 

O BRASIL É UM PAIS QUE CONQUISTOU A DEMOCRACIA ÀS CUSTAS DO SOFRIMENTO, TORTURAS, PRISÕES E MORTES DE MUTAS PESSOAS NO PERIODO A ULTIMA DITADURA MILITAR, AGORA QUE GOZAMOS DE DEMOCRACIA PLENA NÃO PODEMOS VOTAR EM COMUNISTA.

 

Contatos: jpsfi@hotmail.com jpsfibol@bol.com.br ou jpsfisp@gmail.com

Acesse: http://jpsfisp.blogspot.com ou http://iguassufalls.zip.net

Abraços, até amanhã e fique com DEUS.

 



Escrito por Pereira às 22h15
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REPÚBLICA SIGNIFICA COISA PÚBLICA E NÃO “COSA NOSTRA” (André Franco Montoro)

(1) "O povo é a substância da República, como prova a raiz latina da palavra. A República deve, pois, ser o compromisso fundamental do Estado para a solução dos problemas do povo, o atendimento de suas necessidades básicas até de sobrevivência." (Tancredo Neves)

Hoje 15 de novembro de 2011 comemoramos mais um ano da Proclamação da Republica do Brasil, como nos dias de hoje não se usa mais comemorar as datas históricas por patriotismo e sim para comemorar feriadão precisamos resgatar um dos maiores valores do ser humano que é o patriotismo.

Na escola do meu tempo de criança e adolescente era ensinado à importância dos valores e princípios morais e patrióticos, tanto que os mais velhos, os pais e o país eram respeitados por todos, lá na escola e em casa aprendíamos o que era patriotismo e sua importância, tanto que os feriados nacionais eram comemorados como festa e alegria, mesmo no famigerado regime militar, mesmo na ditadura.

Era inadmissível pensar eu o dia de Tiradentes, o dia da Independência e o dia da Proclamação da Republica passasse sem uma comemoração de verdade com no mínimo desfiles cívicos e militares.

Nos dias de hoje a coisa ficou muito diferente, com certeza se sairmos na rua e perguntamos que dia é hoje para cem pessoas aleatoriamente, infelizmente mais da metade não sabe que hoje é o dia da Proclamação da Republica. A república no Brasil marcou o fim do Império que iniciou lá por 7 de setembro de 1822, por isso esta data é muito importante para a nação brasileira, importante da pessoa da Presidente da Republica até o mais humilde dos brasileiros, pena que por incompetência, fragilização e desvalorização da nossa sociedade, da família brasileira, do nosso sistema de ensino e educacional, a maioria das nossas crianças e nossos adolescentes não estão se comprometendo com os princípios morais e patrióticos deixando de lado estes importantes valores para a formação da pessoa e da sociedade brasileira.

Foi através de um movimento político-militar que o Império caiu e nasceu à República dos Estados Unidos do Brasil, hoje Republica Federativa do Brasil, proclamada na cidade do Rio de Janeiro, capital do país em 15 de novembro de 1889, pelo Marechal Manuel Deodoro da Fonseca († Cidade de Alagoas AL, hoje Deodoro 05-08-1827 - * Rio de Janeiro RJ 23-08-1892).

O Sistema republicamos de governo foi implantado após uma forte campanha política que durou quase vinte anos. Com grande esforço do Brasil na Guerra do Paraguai (1865 - 1870) coloca e questão um regime federativo e a escravidão. No final de 1870, inúmeros políticos, profissionais liberais e intelectuais lançam no Rio de Janeiro, O Manifesto Republicano. Defendendo um regime presidencialista, representativo e descentralizado. Um ano depois o governo sanciona a primeira lei contra a escravatura no Brasil. A partir daí as campanhas e correntes republicanas e abolicionistas caminham juntas e de mãos dadas.

Em 1873 é fundado o PRP - Partido Republicamos Paulista, com uma proposta clara em defender os princípios e os ideais republicanos. Mesmo com uma crescente simpatia popular, a campanha não desenvolveu a contento e elege poucos deputados. O governo imperial preocupa e investe fortemente na campanha abolicionista, a Igreja e o exercito do que com a pressão dos defensores e simpatizantes da Republica. Para os republicamos “históricos” que formam o núcleo político-ideológico do movimento, fica cada vez mais claro que o novo regime não será conquistado apenas com propaganda política e situação eleitoral. Apesar de suas evidentes dificuldades, a monarquia continua sólida. Diante desse quadro, republicanos “exaltados” e militares positivistas, como Benjamim Constant, defendem a intensificação da mobilização popular.

O último abalo da monarquia é o fim da escravidão com a sua abolição em 13 de maio de 1888. Com esse ato o império perde o apoio dos escravocratas, que aderem a republica. Liderados pelos republicanos “históricos”, civis e militares conspiram contra o império. Comandante de prestígio, o Marechal Manuel Deodoro da Fonseca é convidado para organizar e comandar o golpe. No dia 15 de novembro de 1889, na cidade do Rio de janeiro, à frente de suas tropas, o Marechal proclama a República. O regime imperialista não resiste, mas não há uma euforia no seio do povo. Dom Pedro II e a família real embarca para Portugal dois dias depois. Assim o novo Governo Provisório é assumido pelo Marechal Manuel Deodoro da Fonseca.

Com isso espero que nosso sistema de ensino e educação seja mais valorizado pela nossa sociedade e principalmente pelo governo da republica para que nossas crianças e adolescentes tenham uma melhor formação nos seus princípios morais, éticos e patriótico para uma melhor formação da futura sociedade brasileira, porque se temos crianças mal formadas hoje teremos homens e mulheres de péssima formação no futuro. Agora deixo aqui uma pergunta, qual é o percentual do povo brasileiro que sabe a letra do Hino da Republica? Pensem nisto.       

  

Obs.: Agradeço as minhas amigas e meus amigos que leem meu Blog, se você leitor, quer ter seu nome aqui publicado entre em contato com o endereço eletrônico no final do Blog.

Edersson Rafagnin  – Foz do Iguaçu PR, Melina Pereira da Silva  – São Joaquim da Barra SP, Vaneza Freitas Cooper – Foz do Iguaçu PR, Djalma Pastorello – Foz do Iguaçu PR, Natalino Ribas – Foz do Iguaçu PR, Flávio Eisele – Foz do Iguaçu PR, José Roberto de Freitas – Ribeirão Preto SP, Miguel Angelo Dalla Valle  – Foz do Iguaçu PR.

 

(2) LEIA COM BASTANTE ATENÇÃO E REFLITA.

Tema toda a terra ao Senhor; temam-no todos os moradores do mundo. (Salmos 33:8)

 

(3) VOCÊ SABIA QUE?

Nos Jogos Olímpicos de Verão de 1992, realizados em Barcelona, Espanha,  25 de julho a 09 de agosto, O Brasil ganha o primeiro ouro em esportes coletivos, com a seleção masculina de voleibol, além de repetir o ouro do judô de 1988, desta vez com Rogério Sampaio nos meio-leves.

 

(4) (LEI 8069 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA)

Art. 105. Ao ato infracional praticado por criança corresponderão as medidas previstas no art. 101.

 

RODOVIA DAS CATARATAS (BR 469) É UMA NECESSIDADE, DUPLICAÇÃO JÁ, LUTE PELA SUA VIDA.

 

VISITE FOZ DO IGUAÇU E ASSISTIRA O MAIOR ESPETACULO DA NATUREZA, AS CATARATAS DO IGUAÇU.

 

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Contatos: jpsfi@hotmail.com jpsfibol@bol.com.br ou jpsfisp@gmail.com

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Abraços, até amanhã e fique com DEUS.



Escrito por Pereira às 01h48
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“O ALUNO COMPARA-SE AO PROFESSOR, ASSIM COMO O FILHO SE COMPARA AO PAI” (Renato A. S. Freitas)

(1) “Se não fosse imperador, desejaria ser professor. Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro” (D. Pedro II)

Aqui no Brasil o dia do Professor é comemorado no dia 15 de outubro. O primeiro Professor do Brasil foi o Padre José de Anchieta, a partir de 25 de janeiro de 1554, passou a ensinar catecismo e as primeiras letras aos indígenas e filhos de colonos. Depois de José de Anchieta, milhões de outros Professores e professoras juntaram seus esforços aos pais de milhões de crianças, para colaborarem na formação intelectual e moral de todas elas. Porque os Professores não se limitam a ensinar, a ministrar instrução, também ajudam crianças e adolescentes a desenvolverem suas potencialidades, aquilo que tem dentro de si mesmos e que se expande pela educação.

Ensinar é transmitir conhecimentos, educar é contribuir para que o educando tire de si mesmo aquilo que Deus lhe deu quando o formou. Por isso, neste dia 15 de outubro homenageamos o Professor e a Professora que não medem esforços para bem cumprirem sua missão. Que os alunos, que os educandos de todos os graus do ensino reconheçam esses esforços, e dediquem aos abnegados mestres um pensamento de gratidão, uma vibração de amor, um desejo ardente de que Deus os abençoe para que eles possam continuar a sua tarefa extraordinária de ensinar e educar.

Mas poucos sabem como e quando surgiu este costume no Brasil.

No dia 15 de outubro de 1827, dia consagrado à educadora Santa Tereza D’Ávila, D. Pedro I baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos Professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os Professores deveriam ser contratados. A idéia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima, caso tivesse sido cumprida.

Mas foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia dedicado ao Professor.

Começou em São Paulo, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como “Caetaninho”. O longo período letivo do segundo semestre ia de 01 de junho a 15 de dezembro, com apenas 10 dias de férias em todo este período. Quatro Professores tiveram a idéia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano.

O Professor Salomão Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro, data em que, na sua cidade natal, Professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. Com os Professores Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, a idéia estava lançada, para depois crescer e implantar-se por todo o Brasil.

A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".

Bom, não precisa dizer aqui que o Professor é a pessoa mais importante na vida de um ser humano depois dos pais.

O professor é talvez o único profissional que no seu trabalho ultrapassa os limites do profissionalismo e procura algo fora dele para desempenhar a sua função com total plenitude, o Professor é o profissional que substitui a mãe ou o pai da criança dentro e fora do seu horário de trabalho, muitas vezes deixa até seu próprio filho para aparar, apoiar e dar amor ao filho dos outros que é nada mais nada menos que o seu aluno, o aluno ao chegar à escola ele trás a sua vida e ai quem está ao seu lado para dar continuação no seu dia é ao Professor e mais ninguém, o Professor esta ali, sempre, para ensiná-lo e dar carinho como se fosse o pai ou a mãe.

Será que a sociedade e o governo sabem realmente a importância é o que representa o Professor? Será que a sociedade e o governo valorizam o Professor como ele deve ser valorizado? Será que o Professor como profissional é reconhecido pelo salário que ele ganha em todo o Brasil? Será que hoje em qualquer cidade do nosso país o Professor se sente seguro para dar aulas dentro da sala de trabalho? Quero deixar estas perguntas no ar para a sociedade e para o governo, reflitam e pense mais no Professor, dia 12 de outubro foi o dia da criança e dar condições de trabalho ao Professor é investir nas nossas esquecidas crianças por todos os rincões do Brasil.

  

Obs.: Agradeço as minhas amigas e meus amigos que leem meu Blog, se você leitor, quer ter seu nome aqui publicado entre em contato com o endereço eletrônico no final do Blog.

Ivone Ap. Perez Muller – Foz do Iguaçu PR, Margarida Monteiro Lopes  – Ribeirão Preto SP, Amarilis Josefa de Araujo Fernandes – Foz do Iguaçu PR, Paulo Cezar Muller – Foz do Iguaçu PR, Natalino Ribas – Foz do Iguaçu PR, Emilia Golin – Foz do Iguaçu PR, Marlene Rodrigues de Souza – Ribeirão Preto SP, Juraci Silva Santos – Foz do Iguaçu PR.

 

(2) LEIA COM BASTANTE ATENÇÃO E REFLITA.

Ele ajunta as águas do mar como num montão; põe os abismos em tesouros. (Salmos 33:7)

 

(3) VOCÊ SABIA QUE?

Nos Jogos Olímpicos de Verão de 1900, realizados em Paris, França,  14 de maio a 28 de outubro, Apesar do fracasso, estes Jogos se eternizaram como os da estréia das mulheres nos Jogos Olímpicos, com um total de 22 atletas nas modalidades de croquet, equitação, golfe, tênis e vela.

 

(4) (LEI 8069 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA)

Art. 104. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às medidas previstas nesta Lei.

 

RODOVIA DAS CATARATAS (BR 469) É UMA NECESSIDADE, DUPLICAÇÃO JÁ, LUTE PELA SUA VIDA.

 

VISITE FOZ DO IGUAÇU E ASSISTIRA O MAIOR ESPETACULO DA NATUREZA, AS CATARATAS DO IGUAÇU.

 

VISITE FOZ DO IGUAÇU E VEJA A HIDRELÉTRICA DE ITAIPU, SIMPLESMENTE A MAIOR DO MUNDO, UMA MARAVILHA, NÃO PERCA.

 

Contatos: jpsfi@hotmail.com jpsfibol@bol.com.br ou jpsfisp@gmail.com

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Abraços, até amanhã e fique com DEUS.



Escrito por Pereira às 00h17
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“EDUCAI AS CRIANÇAS, PARA QUE NÃO SEJA NECESSÁRIO PUNIR OS ADULTOS” (Pitágoras)

(1) “O ESTUDO, A BUSCA DA VERDADE E DA BELEZA SÃO DOMINIOS EM QUE NOS É CONSENTIDO SERMOS CRIANÇAS POR TODA A VIDA.” (Albert Einstein)

Aqui no Brasil em 12 de outubro é um dia de muitas comemorações, comemoramos o dia do descobrimento das Américas, o dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil e o Dia da Criança, eu gosto de falar que sendo a Criança o homem do futuro, comemoramos o dia do futuro na nação brasileira.

Todos sabem que a Criança é o ser mais importante para qualquer nação e no Brasil também é e não poderia ser diferente, mas será que a nossa Criança esta sendo valorizada como ela merece? Será que nossos governantes, que nosso Poder Executivo, nosso Poder Legislativo e nossa Poder Judiciário, falando no âmbito federal, estadual e municipal estão fazendo algo para dar a Criança o necessário para que ela tenha uma vida digna para que se formem homens e mulheres úteis a sociedade?.

Se nós homens e mulheres adultos de todo os pontos do Brasil analisaremos direito vemos que infelizmente não fazemos nada para as nossas Crianças, as promessas são muitas, as mentiras são muitas e a enganação maior ainda, assim o que podemos esperar do futuro do nosso povo? Com isso só temos uma certeza, infelizmente vamos com certeza construir mais cadeias que escolas, pois, criança sem apoio, sem formação, sem educação muitas delas com certeza se transformarão em bandidos sendo totalmente nociva a sociedade. A seguir leia com atenção como prometemos muito e não fazemos nada as nossas Crianças.

“As Crianças, diz uma poesia, que são as nossas esperanças!” Decerto, porque o mundo de amanhã lhes pertence. E para que esse mundo futuro seja bem melhor do que este em que vivemos atualmente, é preciso dar a Criança o apoio de que ela precisa. Apoio físico e moral: o apoio físico se resume no teto no agasalho, na alimentação, nos cuidados médicos e dentários; o apoio moral, na educação, e sobre tudo na paz de espírito. Temos de proporcionar à Criança um meio de paz, de harmonia, de concórdia, para que ela se desenvolva livre de traumas psicológicos. Temos de lhe dar amor, para que ela, por sua vez, desenvolva amor, tanto, que depois possa expandir em torno de si mesma. A família e a escola são responsáveis diretas pela Criança. A paternidade e à maternidade são missões, uma espécie de apostolado que dignifica pais e mães, e assim também o magistério, sobretudo nos primeiros grais de ensino. Pais, mães e professores devem dar-se as mãos no trabalho extraordinário de aprimoramento da Criança.(Veja a segui que leis, tratados, convenções e promessas tem de montão, mas dedicação e eficácia no cuidado com as nossas Crianças ficam longe do prometido)   

A Declaração dos Direitos da Criança

Todo mundo diz que as crianças têm direito a um montão de coisas. Foi durante a Assembléia Geral das Nações Unidas, no dia 20 de novembro de 1959, que representantes de centenas de países aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança. Ela foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, só que voltada para a criançada! Mas, é muito difícil a luta para que esses direitos sejam respeitados. A Declaração dos Direitos da Criança tem 10 princípios que devem ser respeitados por todos para que as crianças possam viver dignamente, com muito amor e carinho. Nós brasileiros temos o dever de proteger e valorizar nossas Crianças pois não devemos esquecer que elas serão o nosso futuro.

 

Adotada pela Assembléia das Nações Unidas de 20 de novembro de 1959 e ratificada pelo Brasil.

 

PREÂMBULO:

VISTO que os povos das Nações Unidas, na Carta, reafirmaram sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano, e resolveram promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla,

VISTO que as Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamaram que todo homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades nela estabelecidos, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição,

VISTO que a criança, em decorrência de sua imaturidade física e mental, precisa de proteção e cuidados especiais, inclusive proteção legal apropriada, antes e depois do nascimento,

VISTO que a necessidade de tal proteção foi enunciada na Declaração dos Direitos da Criança em Genebra, de 1924, e reconhecida na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos estatutos das agências especializadas e organizações internacionais interessadas no bem-estar da criança,

VISTO que a humanidade deve à criança o melhor de seus esforços,

 

ASSIM, A ASSEMBLÉIA GERAL PROCLAMA esta Declaração dos Direitos da Criança, visando que a criança tenha uma infância feliz e possa gozar, em seu próprio benefício e no da sociedade, os direitos e as liberdades aqui enunciados e apela a que os pais, os homens e as melhores em sua qualidade de indivíduos, e as organizações voluntárias, as autoridades locais e os Governos nacionais reconheçam estes direitos e se empenhem pela sua observância mediante medidas legislativas e de outra natureza, progressivamente instituídas, de conformidade com os seguintes princípios:

   

PRINCÍPIO 1º: A criança gozará todos os direitos enunciados nesta Declaração. Todas as crianças, absolutamente sem qualquer exceção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou de sua família.

PRINCÍPIO 2º: A criança gozará proteção social e ser-lhe-ão proporcionadas oportunidade e facilidades, por lei e por outros meios, a fim de lhe facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal, em condições de liberdade e dignidade. Na instituição das leis visando este objetivo levar-se-ão em conta sobretudo, os melhores interesses da criança. 

PRINCÍPIO 3º: Desde o nascimento, toda criança terá direito a um nome e a uma nacionalidade.

PRINCÍPIO 4º: A criança gozará os benefícios da previdência social. Terá direito a crescer e criar-se com saúde; para isto, tanto à criança como à mãe, serão proporcionados cuidados e proteção especial, inclusive adequados cuidados pré e pós-natais. A criança terá direito a alimentação, recreação e assistência médica adequadas.

PRINCÍPIO 5º: À criança incapacitada física, mental ou socialmente serão proporcionados o tratamento, a educação e os cuidados especiais exigidos pela sua condição peculiar.

PRINCÍPIO 6º: Para o desenvolvimento completo e harmonioso de sua personalidade, a criança precisa de amor e compreensão. Criar-se-á, sempre que possível, aos cuidados e sob a responsabilidade dos pais e, em qualquer hipótese, num ambiente de afeto e de segurança moral e material, salvo circunstâncias excepcionais, a criança da tenra idade não será apartada da mãe. À sociedade e às autoridades públicas caberá a obrigação de propiciar cuidados especiais às crianças sem família e aquelas que carecem de meios adequados de subsistência. É desejável a prestação de ajuda oficial e de outra natureza em prol da manutenção dos filhos de famílias numerosas.

PRINCÍPIO 7º: A criança terá direito a receber educação, que será gratuita e compulsória pelo menos no grau primário.

Ser-lhe-á propiciada uma educação capaz de promover a sua cultura geral e capacitá-la a, em condições de iguais oportunidades, desenvolver as suas aptidões, sua capacidade de emitir juízo e seu senso de responsabilidade moral e social, e a tornar-se um membro útil da sociedade.

Os melhores interesses da criança serão a diretriz a nortear os responsáveis pela sua educação e orientação; esta responsabilidade cabe, em primeiro lugar, aos pais.

A criança terá ampla oportunidade para brincar e divertir-se, visando os propósitos mesmos da sua educação; a sociedade e as autoridades públicas empenhar-se-ão em promover o gozo deste direito.

(A continuar)



Escrito por Pereira às 02h00
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“EDUCAI AS CRIANÇAS, PARA QUE NÃO SEJA NECESSÁRIO PUNIR OS ADULTOS” (Pitágoras)

(Continuação)

PRINCÍPIO 8º: A criança figurará, em quaisquer circunstâncias, entre os primeiros a receber proteção e socorro.

PRINCÍPIO 9º: A criança gozará proteção contra quaisquer formas de negligência, crueldade e exploração. Não será jamais objeto de tráfico, sob qualquer forma.

Não será permitido à criança empregar-se antes da idade mínima conveniente; de nenhuma forma será levada a ou ser-lhe-á permitido empenhar-se em qualquer ocupação ou emprego que lhe prejudique a saúde ou a educação ou que interfira em seu desenvolvimento físico, mental ou moral.

PRINCÍPIO 10º: A criança gozará proteção contra atos que possam suscitar discriminação racial, religiosa ou de qualquer outra natureza. Criar-se-á num ambiente de compreensão, de tolerância, de amizade entre os povos, de paz e de fraternidade universal e em plena consciência que seu esforço e aptidão devem ser postos a serviço de seus semelhantes.

*** Prestem bem atenção, se o governos de forma geral cumprissem tudo isso acima será que encontraríamos Crianças abandonadas, drogadas, bêbadas, sem escolas, sem creches e desassistidas em todos os sentidos, acho que não, mas infelizmente essa é a nossa realidade, pobre e negro futuro das nossas Crianças e do nosso amado BRASIL.

 

Obs.: Agradeço as Crianças minhas amigas que leem meu Blog.

Priscila Antunes Fortunato da Silva – Foz do Iguaçu PR, Rosa Dias dos Santos Ribeiro  – São José do Rio Preto SP, Carla Rodrigues de Oliveira – Foz do Iguaçu PR, Paulo Cezar de França – Foz do Iguaçu PR, Laércio Pontes Soares – Foz do Iguaçu PR, Alex Damião Teixeira – Foz do Iguaçu PR, Rafael Ozório Ferreira – Ribeirão Preto SP, Maria Ap. de Medeiros Menegardi – Curitiba PR.

 

(2) LEIA COM BASTANTE ATENÇÃO E REFLITA.

Pela palavra do Senhor foram feitos os céus, e todo o exercito deles pelo espírito da sua boca. (Salmos 33:6

 

(3) VOCÊ SABIA QUE?

Nos Jogos Olímpicos de Verão de 1976, realizados em Montreal, Canadá,  17 de julho a 1º de agosto, A ginasta romena Nadia Comaneci, uma desconhecida menina de apenas 14 anos, foi a grande estrela dos Jogos Olímpicos, sendo a primeira atleta da história a receber a nota perfeita de 10.0 neste esporte, nas barras assimétricas. A nota teve que ser apresentada nos placares eletrônicos do ginásio como 1.00, pois até então os placares da ginástica não eram fabricados com dois dígitos antes da divisão da fração, já que a nota 10 era considerada impossível. Comaneci conquistaria três medalhas de ouro e receberia nada mais nada menos que outras seis notas 10 da equipe de jurados durante a competição.

 

(4) (LEI 8069 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA)

Art. 103. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal..

 

RODOVIA DAS CATARATAS (BR 469) É UMA NECESSIDADE, DUPLICAÇÃO JÁ, LUTE PELA SUA VIDA.

 

VISITE FOZ DO IGUAÇU E ASSISTIRA O MAIOR ESPETACULO DA NATUREZA, AS CATARATAS DO IGUAÇU.

 

VISITE FOZ DO IGUAÇU E VEJA A HIDRELÉTRICA DE ITAIPU, SIMPLESMENTE A MAIOR DO MUNDO, UMA MARAVILHA, NÃO PERCA.

 

Contatos: jpsfi@hotmail.com jpsfibol@bol.com.br ou jpsfisp@gmail.com

Acesse: http://jpsfisp.blogspot.com ou http://iguassufalls.zip.net

Abraços, até amanhã e fique com DEUS.



Escrito por Pereira às 01h57
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“PARA A MINORIA RICA TANTO FAZ DITADURA OU DEMOCRACIA, QUE PENA!, O DINHEIRO ESTA SEMPRE NA FRENTE”

“TODO PARLAMENTAR FRACO E SUBSERVIENTE NÃO MERECE OS VOTOS RECEBIDOS DE SEUS ELEITORES, NESTE CASO SUA SUBSERVIENCIA E FRAQUESA SEMPRE FACILITAM AOS DESMANDOS E CORRUPÇÕES ”.

 

Esperei por mais de quarenta dias para falar de um assunto muito importante para o Município de Foz do Iguaçu e muito mais importante para toda a sua população.

Um dos acontecimentos mais importante do legislativo municipal brasileiro neste ano de 2011 é nova composição do numero de cadeiras na maioria das Câmaras Municipais em todo o Brasil para a próxima legislatura, a partir de 2013.

Deixando de lado o resto do Brasil vamos falar aqui da terrinha, onde no ultimo dia 4 de agosto de 2011 nossa querida Foz do Iguaçu assistiu o maior “pastelão” da história política em toda a sua vida, de um lado os vereadores da cidade e do outro uma associação de empresários, ou seja, de um lado quinze vereadores que compõem a legislatura atual com as qualidades de fracos, medrosos, subservientes e dominados por uma entidade arrogante, intromedita, demagoga, que conseguiu jogar o povo contra o poder legislativo com um discurso bobo, torpe, demagógico, mentiroso e ilusório.

Quando digo que os vereadores são fracos, medrosos e subservientes dominados, estou-me baseando na Constituição Federal em especial ao Artigo 29, IV, G que dá plenos poderes para as Câmaras Municipais de Vereadores de todo o Brasil adequarem suas composições de acordo com o que esta no texto da Carta Magna, no caso de Foz do Iguaçu, veja o que a Lei, ou seja, a Constituição Federa que diz em seu texto claro claramente no Artigo 29, IV, G, 21 (vinte e um) vereadores, nos Municípios de mais de 160.000 (cento e sessenta mil) habitantes e de até 300.000 (trezentos mil) habitantes; (redação da EC 58/09).

Não quero aqui generalizar e dizer que neste caso todos os Vereadores estão com as mesmas qualidades acima por mim descritas, sei que uma pequena minoria é contra a fraqueza, o medo, a subserviencia e o domínio que a maioria assim esta qualificada, também não sou nenhum ingênuo em acreditar que a maioria destes vereadores que foram eleitos pelo voto do povo não estão comprometidos com grandes interesses tanto desta associação de empresários quanto os do outro poder, desta forma houve por parte deles uma traição a aqueles que com toda confiança depositaram seus votos para elegê-los, vejam o que aconteceu simplesmente uma grande traição, traição por quê? Porque o único poder da Republica Federativa do Brasil e da democracia que representa o povo é o Poder Legislativo, sendo assim quanto mais vereadores tiverem os municípios, mas bem o povo estará representado e esta melhoria na representação foi barrada pela maioria dos vereadores, por esta associação de empresário e pelo outro poder, formando assim um lobby, um forte corporativismo tirando da sociedade de Foz do Iguaçu o direito de ser bem representada, diminuindo a sua participação nas decisões dos interesses do nosso município, ferindo e transgredindo os altos e fiéis princípios democráticos.

Veja como a mentira e a demagogia foi usada para que esta associação atinja seus objetivos, em nenhum momento ela questionou as atribuições dos vereadores e para que servem os vereadores, simplesmente foi para rua, para a imprensa dizendo que Foz não precisa de mais vereadores e sim obras e outras necessidades, realmente Foz do Iguaçu carece de outras prioridades, prioridades estas que esta associação nunca saiu em defesa, por exemplo, da qualidade do ensino, da qualidade da nossa segurança, da qualidade do transporte coletivo, qualidade da saúde etc. Assim eu fico muito preocupado com a “preocupação” desta associação, acredito e tenho a certeza que existe um grande interesse por trás disso tudo, peço a Deus para que este interesse não seja escuso, também não consigo imaginar que atualmente existem pessoas no comando de seguimentos da nossa cidade que não sabe o que é democracia e nem sabe para que ela serve, pois, a desrespeita e rasga a Constituição Federal querendo impedir que a Câmara Municipal descida com liberdade aquilo que é de seu direito exclusivo, direito este garantido de forma licita como manda a lei maior do Brasil.

Quero aqui expressar minha humilde opinião dizendo que diante de tudo isto esta associação prestou um desserviço a toda a população de Foz do Iguaçu, sua intromissão indevida e arrogante me fez lembrar o dia 13 de dezembro de 1968 quando o então ditador Arthur da Costa e Silva e seus asseclas editaram, aprovaram e publicaram o famigerado AI 5. Ato Institucional Nº 5, que infelizmente transcrevo aqui para alertar a grande parte do povo da nossa cidade que esta sendo enganado e ludibriado por esta associação e pelo outro poder da nossa administração publica Iguaçuense, leia a seguir na ítegra o AI 5.

(A continuar)



Escrito por Pereira às 17h35
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“PARA A MINORIA RICA TANTO FAZ DITADURA OU DEMOCRACIA, QUE PENA!, O DINHEIRO ESTA SEMPRE NA FRENTE”

(Continuação)

ATO INSTITUCIONAL Nº 5

Art. 1º - São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições estaduais, com as modificações constantes deste Ato Institucional.

Art. 2º - O Presidente da República poderá decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, por Ato Complementar, em estado de sitio ou fora dele, só voltando os mesmos a funcionar quando convocados pelo Presidente da República.

§ 1º - Decretado o recesso parlamentar, o Poder Executivo correspondente fica autorizado a legislar em todas as matérias e exercer as atribuições previstas nas Constituições ou na Lei Orgânica dos Municípios.

§ 2º - Durante o período de recesso, os Senadores, os Deputados federais, estaduais e os Vereadores só perceberão a parte fixa de seus subsídios.

§ 3º - Em caso de recesso da Câmara Municipal, a fiscalização financeira e orçamentária dos Municípios que não possuam Tribunal de Contas, será exercida pelo do respectivo Estado, estendendo sua ação às funções de auditoria, julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos.

Art. 3º - O Presidente da República, no interesse nacional, poderá decretar a intervenção nos Estados e Municípios, sem as limitações previstas na Constituição.

Parágrafo único - Os interventores nos Estados e Municípios serão nomeados pelo Presidente da República e exercerão todas as funções e atribuições que caibam, respectivamente, aos Governadores ou Prefeitos, e gozarão das prerrogativas, vencimentos e vantagens fixados em lei.

Art. 4º - No interesse de preservar a Revolução, o Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e sem as limitações previstas na Constituição, poderá suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais.

Parágrafo único - Aos membros dos Legislativos federal, estaduais e municipais, que tiverem seus mandatos cassados, não serão dados substitutos, determinando-se o quorum parlamentar em função dos lugares efetivamente preenchidos.

Art. 5º - A suspensão dos direitos políticos, com base neste Ato, importa, simultaneamente, em:

I - cessação de privilégio de foro por prerrogativa de função;

II - suspensão do direito de votar e de ser votado nas eleições sindicais;

III - proibição de atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política;

IV - aplicação, quando necessária, das seguintes medidas de segurança:

a) liberdade vigiada;

b) proibição de freqüentar determinados lugares;

c) domicílio determinado,

§ 1º - o ato que decretar a suspensão dos direitos políticos poderá fixar restrições ou proibições relativamente ao exercício de quaisquer outros direitos públicos ou privados.

§ 2º - As medidas de segurança de que trata o item IV deste artigo serão aplicadas pelo Ministro de Estado da Justiça, defesa a apreciação de seu ato pelo Poder Judiciário.

Art. 6º - Ficam suspensas as garantias constitucionais ou legais de: vitaliciedade, mamovibilidade e estabilidade, bem como a de exercício em funções por prazo certo.

§ 1º - O Presidente da República poderá mediante decreto, demitir, remover, aposentar ou pôr em disponibilidade quaisquer titulares das garantias referidas neste artigo, assim como empregado de autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista, e demitir, transferir para a reserva ou reformar militares ou membros das polícias militares, assegurados, quando for o caso, os vencimentos e vantagens proporcionais ao tempo de serviço.

§ 2º - O disposto neste artigo e seu § 1º aplica-se, também, nos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios.

Art. 7º - O Presidente da República, em qualquer dos casos previstos na Constituição, poderá decretar o estado de sítio e prorrogá-lo, fixando o respectivo prazo.

Art. 8º - O Presidente da República poderá, após investigação, decretar o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública, inclusive de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

Parágrafo único - Provada a legitimidade da aquisição dos bens, far-se-á sua restituição.

Art. 9º - O Presidente da República poderá baixar Atos Complementares para a execução deste Ato Institucional, bem como adotar, se necessário à defesa da Revolução, as medidas previstas nas alíneas d e e do § 2º do art. 152 da Constituição.

Art. 10 - Fica suspensa a garantia de habeas corpus , nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.

Art. 11 - Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.

Art. 12 - O presente Ato Institucional entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 13 de dezembro de 1968; 147º da Independência e 80º da República.

ARTHUR DA. COSTA E SILVA

Luís Antônio da Gama e Silva, Augusto Hamann Rademaker Grünewald, Aurélio de Lyra Tavares, José de Magalhães Pinto, Antônio Delfim Netto, Mário David Andreazza, Ivo Arzua Pereira, Tarso Dutra, Jarbas G. Passarinho, Márcio de Souza e Mello, Leonel Miranda, José Costa Cavalcanti, Edmundo de Macedo Soares, Hélio Beltrão, Afonso A. Lima e Carlos F. de Simas

(A continuar)



Escrito por Pereira às 17h34
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“PARA A MINORIA RICA TANTO FAZ DITADURA OU DEMOCRACIA, QUE PENA!, O DINHEIRO ESTA SEMPRE NA FRENTE”

(Continuação)

Esta malfadada lei reflete claramente o querer e o pensamento retrogradas daqueles que acham que liberdade é um produto que se vende em lojas de qualquer tipo de comércio, também acham que porque faz parte da minoria que tem dinheiro podem de forma esdrúxula e arrogante dominar um poder que foi legitimamente eleito pelo povo, isso não pode acontecer, mesmo que esse poder eleito de forma legitima seja inoperante, fraco, medroso e dominado como é o caso da maioria dos parlamentares aqui da nossa querida cidade.

Assim quero deixar aqui uma alerta para essa associação que não tem nenhum crédito para determinar o numero de vereadores da nossa cidade, “Senhores associados, empresário e diretores que pensam que podem fazer o que quer com os destinos da nossa cidade”.

Senhores empresários, acabaram de ler a terrível decisão de um governo arbitrário, naquela época muitos empresários de todo o Brasil financiaram o golpe militar e ajudaram a montar os aparelhos repressivos contra pessoas que eram contrárias a filosofia ditatorial implantada naquela época, muitas pessoas realmente eram subversivos ao modelo de governo instituído com o golpe militar de 1964, outras nada tinha ver com isso, pagaram caro sofrendo torturas físicas e psicológicas, outros com menos sorte pagaram com sua própria vida, e o restante da sociedade que não passaram por isso perderam a liberdade dentro do país, outros foram banidos e asilados, será que esta associação não tem ninguém que tenha o mínimo de sanidade para aceitar a vontade do Poder Legislativo do nosso Município de exercer o seu direito legitimado no Artigo 29 da Constituição Federal.

Por outro lado eu fico pensando, será que os quinze vereadores todos são inoperante, fraco, medrosos, subserviente e dominado e nenhum deles tem a coragem de revoltar contra essa mordaça e abrir a boca para defender a liberdade e uma maior representação para o povo.

Se o problema desta associação é que se aumentar o números de vereadores a Câmara Municipal gastará mais, quero aqui dizer que isso é uma mentira, uma farsa, isso é demagogia barata contra a maioria do povo que infelizmente é desinformado e despolitizado.

Como a associação diz em reduzir ou manter o numero de vereadores e não reduzir o orçamento efetuaremos seguinte operação:

Só para aclararem as coisas pegamos aleatoriamente um orçamento de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) por ano para quinze vereadores e aplicamos uma divisão que encontraremos um valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) por ano, este é o valor per capta que a Câmara gastaria por vereador.

Agora fazemos a mesma operação com vinte e um vereadores: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) por ano para vinte um vereadores e aplicamos uma divisão que encontraremos um valor de R$ 571.428,57 (quinhentos e setenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinqüenta e sete centavos) por ano, este é o valor per capta que a Câmara gastaria por vereador.

Assim não precisa ser um professor de matemática financeira para notar que a segunda hipótese fez com que cada vereador ficou menos oneroso, R$ 228.857,43 (duzentos e vinte oito mil e oitocentos e cinqüenta e sete reais e quatorze centavos) por ano a menos para o bolso do cidadão de Foz do Iguaçu, alem do mais este cidadão teve uma duplicidade de ganho, tanto na economia como no aumento de representatividade, antes tinha quinze vereadores para representá-lo e na segunda hipótese vinte um vereadores, assim teve uma redução de custo de 28,57% e um aumento de representatividade de também de 40,00 %, assim ficou bem mais fácil mostrar que a vontade da associação é uma farsa e uma grande demagogia e a maioria dos parlamentares fecham os olhos e aceitam tudo passivamente prejudicando toda a sociedade Iguaçuense, traindo o povo que os elegeram, “UM POVO SEM REPRESENTANTES É UM POVO DOMINADO POR UM SISTEMA QUE FAVORECE A POUCOS, ESSE SISTEMA SE CHAMA DITADURA”, Mahmoud Ahmadinejad (Irã), Muammar Kadafi (Libia), Bashar AL-Assad (Síria), Fidel Castro (Cuba), Kim Jong-il (Coréia do Norte) os “saudosoSaddam Hussein (Iraque) Slobodan Milosevic (Ioguslávia) e outros, inclusive alguns aqui no Brasil adoram.

 

Obs.: Agradeço as minhas amigas e meus amigos que leem meu Blog, se você leitor, quer ter seu nome aqui publicado entre em contato com o endereço eletrônico no final do Blog.

Pedro Luiz Trevisan – Foz do Iguaçu PR, Flávio Eisele – Foz do Iguaçu PR, Ederson Rafagnin – Foz do Iguaçu PR, Djalma Pastorello – Foz do Iguaçu PR, José Carlos Carvalho – Foz do Iguaçu PR, Junior Rafagnin, Foz do Iguaçu PR, Rene Miguel Hinterholz – Foz do Iguaçu PR, Profª. Ivone Aparecida Perez Muller, Foz do Iguaçu PR, Vaneza Cooper – Foz do Iguaçu, PR, Marlei Flingner – Foz do Iguaçu, PR e Arialba do Rocio Cordeiro Freire, Foz do Iguaçu PR.

(A continuar)



Escrito por Pereira às 17h32
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“PARA A MINORIA RICA TANTO FAZ DITADURA OU DEMOCRACIA, QUE PENA!, O DINHEIRO ESTA SEMPRE NA FRENTE”

(Continuação)

(2) LEIA COM BASTANTE ATENÇÃO E REFLITA.: “Ele ama a justiça e o juízo; a terra esta cheia da bondade do Senhor”. (Salmos 33:5)

(3) VOCÊ SABIA QUE?: Os Jogos Olímpicos de 2016, ocorrerão entre os dias 5 e 21 de agosto de 2016 na cidade brasileira do Rio do Janeiro, e as Paraolimpíadas serão entre 7 e 18 de novembro do mesmo ano. O local de abertura e encerramento será o Estádio Mário Filho, o Maracanã. Ao todo serão disputadas 28 modalidades esportivas, duas a mais em relação aos Jogos Olímpicos de Londres a se realizarem em 2012. O Comitê Executivo do COI aprovou as inclusões do rúgbi sevens e do golfe, e foram aprovados durante a 121ª Sessão. Para a disputa do torneio de futebol ale, do Rio de Janeiro foram escolhidas a cidades de Brasília, Salvador e São Paulo.

 

 (LEI 8069 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA)

Art. 102. As medidas de proteção de que trata este Capítulo serão acompanhadas da regularização do registro civil. (Vide lei nº 12010 de 2009) Vigência.

§ 1º Verificada a inexistência de registro anterior, o assento de nascimento da criança ou adolescente será feito à vista dos elementos disponíveis, mediante requisição da autoridade judiciária.

§ 2º Os registros e certidões necessários à regularização de que trata este artigo são isentos de multas, custas e emolumentos, gozando de absoluta prioridade.

        § 3o  Caso ainda não definida a paternidade, será  deflagrado procedimento específico destinado à sua averiguação, conforme previsto pela Lei no 8.560, de 29 de dezembro de 1992. (Incluído pela lei nº 12010 de 2009) Vigência.

        § 4o  Nas hipóteses previstas no § 3o deste artigo, é dispensável o ajuizamento de ação de investigação de paternidade pelo Ministério Público se, após o não comparecimento ou a recusa do suposto pai em assumir a paternidade a ele atribuída, a criança for encaminhada para adoção. (Incluído pela lei nº 12010 de 2009) Vigência.

RODOVIA DAS CATARATAS (BR 469) É UMA NECESSIDADE, DUPLICAÇÃO JÁ, LUTE PELA SUA VIDA.

VISITE FOZ DO IGUAÇU E ASSISTIRA O MAIOR ESPETACULO DA NATUREZA, AS CATARATAS DO IGUAÇU.

VISITE FOZ DO IGUAÇU E VEJA A HIDRELÉTRICA DE ITAIPU, SIMPLESMENTE A MAIOR DO MUNDO, UMA MARAVILHA, NÃO PERCA.

Contatos: jpsfi@hotmail.com jpsfibol@bol.com.br ou jpsfisp@gmail.com

Acesse: http://jpsfisp.blogspot.com ou http://iguassufalls.zip.net

Abraços, até amanhã e fique com DEUS.



Escrito por Pereira às 17h29
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“O GOVERNO BRASILEIRO ESTÁ ENTREGANDO O GALINHEIRO PARA A RAPOSA”

“TODO PARLAMENTAR SUBSERVIENTE SE TORNA DESONESTO DIANTE DE UM GOVERNO QUE PARA CONSEGUIR O QUE QUER USA ATÉ A QUALIDADE DA DESONESTIDADE”.  

Todo cidadão brasileiro, a imprensa, os clubes e principalmente o Governo Federal e os Governos Estaduais juntamente com a CBF – Confederação Brasileira de Futebol são sabedores que no dia 30 de outubro de 2007 a FIFA - Federação Internacional de Futebol Associado em português e Fédération Internationale de Football Association em francês, ratificou o Brasil como país-sede da Copa do Mundo de 2014.

Nota se claramente que do dia em que o Brasil tomou ciência que a Copa do Mundo de 2014 seria aqui, até a realização do evento seriam quase sete anos de prazo para a preparação total para ter um belo espetáculo, digno de comparação com as outras edições anteriores como África do Sul, Alemanha e a da Coréia do Sul e Japão. Mas como somos brasileiros e sabemos muito bem como é o planejamento brasileiro para preparar qualquer evento, temos quase a certeza que dificilmente não passaremos uma vergonha do tamanho do mundo por causa da nossa incapacidade, irresponsabilidade e desleixo em realizar eventos dessa categoria, quem não se lembra dos Jogos Pan-americanos de 2007?.

Mas como brasileiro somos sabedores do tal jeitinho brasileiro, assim, ficamos mais confortados em relação a esta possível vergonha, veja que temos que construir ou reformar doze estádios de futebol, fazer inúmeras obras de infra-estruturas em todas as cidades que serão sedes da Copa do Mundo, isto sem falar nos aeroportos que atualmente já estão obsoletos e sem nenhuma condição para receber os visitantes que virão para assistir os jogos. Este jeitinho brasileiro já começou por as manguinhas de fora para, amenizar a vergonha e realizar a obras necessárias de forma onde as autoridades responsáveis pelo evento enganando o povo e gastando desenfreadamente o dinheiro pago pelo cidadão brasileiro em impostos para satisfazer a ganância de inúmeros empresário principalmente os empreiteiros da construção civil, que com certeza realizarão as obras necessárias com um preço absurdo e com um superfaturamento gigantesco, para isso o Governo Federal já comprou o a maioria dos Deputados e Senadores do Congresso Nacional, enviando uma Medida Provisória para mudar a Lei de Licitações, especialmente para obras vinculadas a Copa do Mundo 2014, a Câmara Dos Deputados já aprovou, agora irá para o Senado Federal, atente e entenda bem o que se segue:

Entenda o que é o Regime Diferenciado de Contratações:

Veja as principais diferenças entre a proposta do governo para a Copa e as Olimpíadas e a atual lei de licitações, a 8.666/93, e a lei do pregão, a 10.520/02

  1. Contratação integrada, a nova licitação
  2. Situação atual
  3. Existem seis modalidades de licitação:
  4. 1-) Concorrência, para grandes obras
  5. 2-) Tomada de preços, para médias obras
  6. 3-) Pregão, para compras de materiais de consumo
  7. 4-) Convite, para pequenas obras e serviços
  8. 5-) Concurso, para trabalhos artísticos
  9. 6-) Leilão, para venda de patrimônio do Estado
  10. Por regra, as contratações são parciais. Uma empresa fica com a estrutura, outra com a edificação e outra com o acabamento.
  11. O que diz o projeto
  12. Dá a opção à União, Estados e municípios de usarem o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) apenas para tocarem as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. A principal inovação é a criação da “contratação integrada”, o chamado “turn key” (É um tipo de operação empregada em processos de licitação onde a empresa vencedora se obriga a entregar a obra em condições de pleno funcionamento. O preço do serviço e também o prazo para entrega são definidos no próprio processo), em que a obra é contratada por inteiro e deve ser entregue à administração pública pronta para uso.
  13. Críticas
    O DEM reclama que o Tribunal de Contas da União ainda não está tecnicamente preparado para fiscalizar o “turn key”.

2. Projeto básico e orçamentos

Situação atual: A lei diz que é o governo quem tem que fazer os projetos básicos das obras. Ou seja, tem que entregar aos licitantes um orçamento de quanto pretende gastar incluindo uma relação minuciosa dos materiais e mão-de-obra que serão usados em todo o empreendimento.

O que diz o projeto: Na modalidade da contratação integrada, o governo entrega apenas um “anteprojeto de engenharia” às empresas licitantes. A administração fará um orçamento interno, mantido em sigilo até o final da licitação, usando valores estimados com base em preços de mercado ou já pagos em contratações semelhantes ou calculados de acordo com outras metodologias.

Críticas: Consultores de orçamento ouvidos pelo Congresso em Foco dizem ser muito difícil estimar o preço de uma obra sem um projeto básico ou, pelo menos, uma relação detalhada dos principais itens do empreendimento, como cimento, ferro, revestimentos, mão-de-obra especializada e terraplanagem. A assessoria técnica do PSDB entende que isso vai fazer “objetos subjetivos”, que permitirão corrupção e superfaturamento. A empresa vencedora da licitação vai fazer o projeto básico já sabendo quanto vai faturar, o que lhe permitiria ter ampla margem de lucros.

Já o presidente do TCU, Benjamin Zymler, se diz favorável ao anteprojeto de engenharia na licitação, mas entende que ele tem que ser bem feito. Caso contrário, a empresa poderá ter enorme vantagem em relação ao Estado – caso de superfaturamento. Ou ainda, o Estado poderá ter enorme vantagem em relação à empresa – casos em que a empreiteira pode começar os trabalhos e depois abandonar por falta de condições financeiras.

(A continuar)



Escrito por Pereira às 21h51
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“O GOVERNO BRASILEIRO ESTÁ ENTREGANDO O GALINHEIRO PARA A RAPOSA”

(Continuação)

3. Inversão das fases da licitação

Situação atual: Nas grandes obras, é preciso se habilitar juridicamente primeiro antes de oferecer as melhores propostas numa licitação. Com isso, gasta-se longo tempo analisando papéis de empresas que sequer vão ter condições de executar o trabalho ao final.

O que diz o projeto: Primeiro, as empresas oferecem os lances. Só quem vencer a licitação é que vai ter que apresentar a documentação da habilitação. Para apressar essa fase, será possível usar um cadastro com a pré-qualificação permanente das empresas interessadas em participar de licitações.

Críticas: O presidente do TCU, Benjamin Zymler, entende que é preciso barrar “aventureiros”, aqueles que oferecem propostas irrisórias para vencerem a disputa a qualquer preço. Ele propõe que haja um valor-limite abaixo do qual o empresário terá que provar ter mesmo condições de executar a obra sem sair no prejuízo.

Zymler ainda defende um mecanismo do PLC 32/07 do Senado. Por ele, haveria três fases: a habilitação econômico-financeira (para barrar os aventureiros), a seleção das propostas e a habilitação jurídica (com a papelada burocrática).

4. Redução dos recursos

Situação atual: O licitante pode entrar com recursos contra o edital, depois contra uma empresa habilitada ou desabilitada e depois ainda contra uma empresa declarada vencedora. Cada recurso suspende a realização da licitação. Ainda há casos que vão parar na Justiça

O que diz o projeto: O julgamento dos recursos vai acontecer apenas no final, após a escolha do vencedor e a aprovação ou não de sua habilitação. De acordo com interpretação do PSDB, os recursos contra o edital não vão suspender o andamento da licitação.

Críticas: A assessoria técnica do PSDB entende que, maliciosamente, o governo poderá editar uma medida provisória com exigências de “sustentabilidade ambiental”, como menciona o artigo 16 do texto, a fim de excluir determinados licitantes.

5. Preço e qualidade

Situação atual: A lei diz que, quando o critério de escolha for preço e técnica, os pesos deverão ser de 50% para cada item.

 O que diz o projeto: Na contratação integrada, o critério será sempre de técnica e preço. Poderá ser admitido até 70% de peso para um dos dois itens. O artigo 6º do RDC ainda diz que a “busca da vantagem” para a administração não será apenas preço, mas também benefícios diretos e indiretos, sustentabilidade ambiental, manutenção, depreciação econômica e “outros fatores de igual relevância”.

Críticas: Para a liderança do PSDB, o novo conceito de vantagem significa “dar um cheque em branco” para a administração. O DEM defende que a contratação integrada também inclua o critério de escolha baseado apenas no preço. O DEM ainda defende que a proporção de técnica e preço seja a mesma de hoje, limitada a 50% de peso para cada item.

6. Aditivos sem limites para Fifa e COI

Situação atual: As empresas têm que cumprir o orçamento, mas, se provarem desequilíbrio financeiro, pode haver reajuste no contrato de até 25% para obras e até 50% para reformas.

O que diz o projeto: Apesar de a relatora, Jandira Feghali, entender que os aditivos serão reduzidos com a contratação integrada, a MP 521 prevê três exceções para eles:

— por necessidade de alteração de projeto a pedido da Fifa e do Comitê Olímpico Internacional (COI), sem limites de aditivos.

— por exigência da Administração Pública, no limite de 25% e 50%

— para recomposição financeira motivada por casos de força maior, como tragédias e enchentes, sem limites de aditivos

Críticas: Para o DEM, a falta de limites para a Fifa e o COI  corre o risco de virar regra. Bastaria alegar que o erro na obra é decorrente de uma exigência das organizações esportivas internacionais.

7. Bônus ou remuneração variável

Situação atual: A empresa que vence o contrato tem a obrigação de cumpri-lo exatamente como prometeu. Não há nenhum bônus se antecipar prazos ou usar tecnologias inovadoras.

O que diz o projeto: O governo poderá conceder uma “remuneração variável” às empresas que entregarem as obras antes dos prazos e se tiverem bom desempenho nos padrões de qualidade e critérios de sustentabilidade ambiental. O valor do bônus não poderá estourar o orçamento inicial do empreendimento.

Críticas: Consultores de orçamento ouvidos pelo Congresso em Foco dizem que não é possível usar padrão de qualidade e sustentabilidade como critério para bônus. Para eles, o padrão de qualidade tem que estar definido antes da assinatura do contrato e a obra tem que ter licença ambiental, obviamente. Deveria estar no texto que a remuneração variável será paga apenas em caso de tecnologias e padrões superiores aos contratados e em caso de entrega do produto em prazo antecipado. O DEM ainda reclama da falta de detalhamento de como será aferido o desempenho para o pagamento do bônus.

(A continuar)



Escrito por Pereira às 21h48
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“O GOVERNO BRASILEIRO ESTÁ ENTREGANDO O GALINHEIRO PARA A RAPOSA”

(Continuação)

 

8. Publicidade

Situação atual: Praticamente todos os atos da licitação são publicados no Diário Oficial.

O que diz o projeto: Só os atos mais relevantes vão para o Diário Oficial – obras de mais de R$ 150 mil e serviços de mais de R$ 80 mil. O restante é publicado apenas na internet, na página de transparência da administração.

Críticas: O DEM defende a publicação de tudo no Diário Oficial, e não apenas das obras e serviços com valores superiores.

9. Comissão de licitação

Situação atual: (Sem informação)

O que diz o projeto: A maioria dos servidores que vão compor as comissões de licitação deverá ser de funcionários públicos efetivos ou celetistas.

Críticas: O DEM quer que todos os membros das comissões sejam funcionários efetivos ou celetistas.

10. Lista de obras da Copa e das Olimpíadas

Situação atual: A lei atual não é específica para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

O que diz o projeto: As obras referentes à Copa de 2014, Copa das Confederações de 2013, Olimpíadas e Paraolimpíadas poderão usar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). A lista de empreendimentos da Copa estará na matriz de responsabilidades da União, estados e municípios. A lista dos empreendimentos da Olimpíadas será definida pela Autoridade Pública Olímpica (APO). Caso não sejam definidas pela APO a tempo, serão escolhidas obras consideradas “imprescindíveis” para cumprir os compromissos perante o Comitê Olímpico Internacional (COI).

Críticas: A exceção das obras “imprescindíveis” pode abrir caminho para qualquer tipo de empreendimento.

11. Licitantes remanescentes

Situação atual: Se o vencedor desiste do contrato, o segundo colocado é chamado para executá-lo cobrando o preço do primeiro colocado.

O que diz o projeto: Após acordo com o PSDB na terça-feira (10), Jandira concordou em manter no Regime Diferenciado de Contratações (RDC) o mesmo procedimento da lei atual. Entretanto, se nenhum licitante – segundo, terceiro, quarto, quinto colocados... - aceitar o preço daquele vencedor desistente, aí será chamado o segundo colocado, que poderá exigir o seu próprio preço para tocar a obra.

Críticas: O PSDB tinha críticas quanto a isso, mas entrou em acordo com Jandira Feghali.

12. Endividamento de cidades-sede da Copa

Situação atual: Pela Medida Provisória 2185-35/2001, os municípios que estão com obras em andamento podem refinanciar suas dívidas acima do limite da receita líquida real. O prazo para usar esse benefício termina em junho de 2011.

O que diz o projeto: O prazo para refinanciar dívidas acima do limite quando houver obras em andamento é esticado até 31 de dezembro de 2013. Isso vai beneficiar os municípios-sedes da Copa do Mundo.

Críticas: Não há críticas quanto a esse item, que foi colocado no texto na terça-feira (10).

Fontes: Relatório de Jandira Feghali, Assessorias técnicas do PCdoB, PSDB e DEM, consultores de orçamento, auditores e membros do TCU, e promotores de Justiça.

* Na minha opinião com este sistema de Regime Diferenciado de Contratações, a coisa ficou boa, muito boa, ótima para os empreiteiros, assim o aquele velho ditado vai se tornar realidade, ou seja, O governo deu o bananal para o macaco gerenciar, ou se preferirem esta dando o galinheiro para a raposa tomar contas. Será que nestas duas hipóteses sobrarão bananas ou galinhas? Assim a maracutaia esta oficializada no Brasil. 

Obs.: Agradeço as minhas amigas e meus amigos que leem meu Blog, se você leitor, quer ter seu nome aqui publicado entre em contato com o endereço eletrônico no final do Blog.

Pedro Luiz Trevisan – Foz do Iguaçu PR, Gisele Junkerfeuerborn – Foz do Iguaçu PR,  Samira Haddad Hadam – São Paulo SP, Djalma Pastorello – Foz do Iguaçu PR, José Carlos Carvalho – Foz do Iguaçu PR, Eugenia Maria Lazzarin – Bonito, MS, Paula Giovana Pereira da Silva – Ribeirão Preto, SP, Rosa Eleonora de Freitas – Santa Maria, RS, Vaneza Cooper – Foz do Iguaçu, PR, Belchior Martins Gouveia – São Joaquim da Barra, SP, José Gilberto Alexandre Cascales – Palmital, SP, Marlei Flingner – Foz do Iguaçu, PR e Carlos Elias Tostes – Bandeirantes, PR.

(A continuar)



Escrito por Pereira às 21h43
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“O GOVERNO BRASILEIRO ESTÁ ENTREGANDO O GALINHEIRO PARA A RAPOSA”

(Continuação)

(2) LEIA COM BASTANTE ATENÇÃO E REFLITA.

“É reta a palavra do Senhor, e segundo a verdade são todas as suas obras”. (Salmos 32:4) 

(3) VOCÊ SABIA QUE?

Nos Jogos Olímpicos de 1896, realizados em Atenas, Grécia de 6 a 15 de abril, As mulheres não tinham permissão para competir nos Jogos Olímpicos de 1896. Uma delas, chamada Stamata Revithi, mãe de um menino de dezessete meses de idade, correu a prova de maratona em 11 de abril, um dia após a corrida oficial dos homens. Embora não fosse autorizada a entrar no estádio para finalizar seu percurso, terminou a maratona em cerca de cinco horas e trinta minutos. Em seguida, encontrou testemunhas para assinarem seus nomes e verificarem o seu tempo de execução. Mais tarde, Revithi pretendia apresentar essa documentação ao Comitê Olímpico Helênico, esperando que reconhecessem sua realização. No entanto, nenhum relatório ou documento do Comitê foi descoberto para prover confirmação.

 

(4) SERÁ QUE VOCÊ GOSTA?

Pizza Portuguesa

Ingredientes:

1/2 xícara (chá) de molho básico;

02 xícaras (chá) de presunto picado;

02 cebolas médias cortados em rodelas;

1/2 xícara (chá) de azeitonas pretas sem caroço;

03 ovos cortados em rodelas ou picados;

02 colheres (sopa) de azeite.

Modo de Preparar:

Asse a massa básica por 10 minutos.

Pincele com o molho de tomate.

Cubra com os ingredientes restantes, deixando o azeite para respingar no fim.

Esta receita é para uma pizza grande. 

(LEI 8069 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA)

Art. 101. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 98, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas:

I - encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade;

II - orientação, apoio e acompanhamento temporários;

III - matrícula e freqüência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental;

IV - inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente;

V - requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial;

VI - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos;

VII - abrigo em entidade;

VIII - colocação em família substituta.

Parágrafo único. O abrigo é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para a colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade.

        VII - acolhimento institucional; 

        VIII - inclusão em programa de acolhimento familiar;         IX - colocação em família substituta. 

        § 1o  O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade. 

        § 2o  Sem prejuízo da tomada de medidas emergenciais para proteção de vítimas de violência ou abuso sexual e das providências a que alude o art. 130 desta Lei, o afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar é de competência exclusiva da autoridade judiciária e importará na deflagração, a pedido do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse, de procedimento judicial contencioso, no qual se garanta aos pais ou ao responsável legal o exercício do contraditório e da ampla defesa.

        § 3o  Crianças e adolescentes somente poderão ser encaminhados às instituições que executam programas de acolhimento institucional, governamentais ou não, por meio de uma Guia de Acolhimento, expedida pela autoridade judiciária, na qual obrigatoriamente constará, dentre outros: 

        I - sua identificação e a qualificação completa de seus pais ou de seu responsável, se conhecidos; 

        II - o endereço de residência dos pais ou do responsável, com pontos de referência; 

        III - os nomes de parentes ou de terceiros interessados em tê-los sob sua guarda; 

        IV - os motivos da retirada ou da não reintegração ao convívio familiar. 

(A continuar)



Escrito por Pereira às 21h25
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“O GOVERNO BRASILEIRO ESTÁ ENTREGANDO O GALINHEIRO PARA A RAPOSA”

(Continuação)

       § 4o  Imediatamente após o acolhimento da criança ou do adolescente, a entidade responsável pelo programa de acolhimento institucional ou familiar elaborará um plano individual de atendimento, visando à reintegração familiar, ressalvada a existência de ordem escrita e fundamentada em contrário de autoridade judiciária competente, caso em que também deverá contemplar sua colocação em família substituta, observadas as regras e princípios desta Lei. 

        § 5o  O plano individual será elaborado sob a responsabilidade da equipe técnica do respectivo programa de atendimento e levará em consideração a opinião da criança ou do adolescente e a oitiva dos pais ou do responsável. 

        § 6o  Constarão do plano individual, dentre outros: 

        I - os resultados da avaliação interdisciplinar; 

        II - os compromissos assumidos pelos pais ou responsável; e 

        III - a previsão das atividades a serem desenvolvidas com a criança ou com o adolescente acolhido e seus pais ou responsável, com vista na reintegração familiar ou, caso seja esta vedada por expressa e fundamentada determinação judicial, as providências a serem tomadas para sua colocação em família substituta, sob direta supervisão da autoridade judiciária. 

        § 7o  O acolhimento familiar ou institucional ocorrerá no local mais próximo à residência dos pais ou do responsável e, como parte do processo de reintegração familiar, sempre que identificada a necessidade, a família de origem será incluída em programas oficiais de orientação, de apoio e de promoção social, sendo facilitado e estimulado o contato com a criança ou com o adolescente acolhido. 

            § 8o  Verificada a possibilidade de reintegração familiar, o responsável pelo programa de acolhimento familiar ou institucional fará imediata comunicação à autoridade judiciária, que dará vista ao Ministério Público, pelo prazo de 5 (cinco) dias, decidindo em igual prazo. 

        § 9o  Em sendo constatada a impossibilidade de reintegração da criança ou do adolescente à família de origem, após seu encaminhamento a programas oficiais ou comunitários de orientação, apoio e promoção social, será enviado relatório fundamentado ao Ministério Público, no qual conste a descrição pormenorizada das providências tomadas e a expressa recomendação, subscrita pelos técnicos da entidade ou responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar, para a destituição do poder familiar, ou destituição de tutela ou guarda. 

        § 10.  Recebido o relatório, o Ministério Público terá o prazo de 30 (trinta) dias para o ingresso com a ação de destituição do poder familiar, salvo se entender necessária a realização de estudos complementares ou outras providências que entender indispensáveis ao ajuizamento da demanda. 

        § 11.  A autoridade judiciária manterá, em cada comarca ou foro regional, um cadastro contendo informações atualizadas sobre as crianças e adolescentes em regime de acolhimento familiar e institucional sob sua responsabilidade, com informações pormenorizadas sobre a situação jurídica de cada um, bem como as providências tomadas para sua reintegração familiar ou colocação em família substituta, em qualquer das modalidades previstas no art. 28 desta Lei. 

        § 12.  Terão acesso ao cadastro o Ministério Público, o Conselho Tutelar, o órgão gestor da Assistência Social e os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Assistência Social, aos quais incumbe deliberar sobre a implementação de políticas públicas que permitam reduzir o número de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar e abreviar o período de permanência em programa de acolhimento.

 

RODOVIA DAS CATARATAS (BR 469) É UMA NECESSIDADE, DUPLICAÇÃO JÁ, LUTE PELA SUA VIDA.

 

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Abraços, até amanhã e fique com DEUS.



Escrito por Pereira às 21h21
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